Brasília — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), informou nesta quarta-feira, 25 de novembro, que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, prevista para o próximo dia 10, pode não ocorrer na data marcada. O motivo é a ausência da mensagem presidencial que formaliza a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de o nome do indicado já ter sido publicado no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa enviar o ofício ao Congresso para que o processo avance. “Foi publicado no Diário Oficial, mas o presidente da República assina e manda para cá. Então, o que nós dissemos ontem não vai ter valor, porque não tem como aprovar a indicação”, afirmou Alencar.
Sabatina marcada sem o documento
A data de 10 de dezembro foi anunciada na terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nos bastidores, a decisão foi interpretada como reação ao fato de Lula ter preterido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido de Alcolumbre, para a vaga no STF.
Peregrinação de Messias no Senado
Enquanto aguarda o envio da mensagem oficial, Jorge Messias iniciou nesta semana uma série de visitas a parlamentares, prática conhecida como “beija-mão”. Até agora, conversou com Lucas Barreto (PSD-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eliziane Gama (PSD-MA), Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-RO) e com o próprio Otto Alencar.
Questionado sobre um encontro com Alcolumbre, o indicado respondeu: “Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar com ele; no momento certo ele vai me atender”.
Imagem: Andressa Anholete
Sem a mensagem presidencial, a CCJ não tem base regimental para votar o relatório sobre a indicação, o que torna incerto o cumprimento do calendário divulgado.
Com informações de Gazeta do Povo
