O Ministério Público Federal (MPF), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminharam, na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, uma recomendação formal ao X/Twitter para que a plataforma bloqueie imediatamente a criação de imagens de teor erótico pelo Grok, sistema de inteligência artificial disponibilizado aos usuários.
A solicitação ocorre após denúncias de que a ferramenta estaria sendo usada para produzir deepfakes envolvendo pessoas reais — inclusive crianças e adolescentes — em situações sexuais sem consentimento. Segundo as três instituições, a rede social, comandada por Elon Musk, responde como coautora ao oferecer a tecnologia que facilita a violação da privacidade e da dignidade das vítimas.
Medidas exigidas
O documento determina:
- bloqueio total da geração de conteúdo erótico para todos os usuários, inclusive assinantes de planos pagos;
- implantação de canal simplificado para denúncias;
- suspensão de perfis que utilizarem o Grok para fins sexuais;
- remoção rápida dos materiais abusivos já publicados.
A empresa tem até 27 de janeiro para informar se acatará a recomendação de forma voluntária. Caso contrário, os órgãos prometem recorrer à Justiça e aplicar sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Código de Defesa do Consumidor.
Reações
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que apresentou a denúncia original, considerou as exigências insuficientes e defende a suspensão completa do Grok até que seu uso seja considerado seguro.
Com o prazo apertado, o X/Twitter precisa redefinir suas regras de operação no Brasil para evitar processos e multas.
Com informações de Olhar Digital
