Brasília, 7 ago. 2025 – A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) ter alcançado 41 assinaturas em apoio a um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número, revelado pelo senador Rogério Marinho (PL-RS), é suficiente para aprovar a admissibilidade da denúncia no plenário e, consequentemente, afastar o magistrado por até 180 dias durante a tramitação do processo.
Dos 81 senadores, 41 representam a maioria absoluta exigida para a primeira votação. A destituição definitiva, porém, dependeria de dois terços da Casa – 54 votos. Mesmo assim, oposicionistas consideram a marca um passo decisivo por intensificar a pressão política sobre colegas indecisos e sobre a Mesa Diretora.
Pressão sobre Alcolumbre
Com o apoio formalizado, o grupo direciona esforços ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe aceitar ou arquivar qualquer dos mais de 30 pedidos protocolados contra Moraes. Lideranças do PL – partido que possui 14 representantes – lembram promessas feitas por Alcolumbre durante a campanha à Presidência da Casa e exigem que ele paute a matéria.
“O Senado, na sua maioria, entendeu que é necessária a abertura desse processo”, afirmou Rogério Marinho. Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ) reforçou que o presidente do Senado “não precisa se comprometer com o resultado, mas deve cumprir o regimento e dar andamento ao pedido”.
Reações e clima no Congresso
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e insistiu que Moraes “precisa voltar a ter limites”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a oposição definiu o impeachment do ministro como pauta única durante o recesso, especialmente após a decisão do STF que impôs tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o jurista André Marsiglia, a adesão de 41 senadores a um pedido contra um ministro do Supremo “é um fato inédito no país”, mesmo que o processo não avance às etapas seguintes.
Tramitação em três fases
Se Alcolumbre autorizar a análise, o impeachment seguirá três etapas:
1) Comissão especial – um colegiado elabora parecer sobre a denúncia;
Imagem: Pedro França via gazetadopovo.com.br
2) Votação de admissibilidade – com maioria simples (41 votos), o plenário decide se o processo continua. Aprovada a admissibilidade, o ministro é afastado por até 180 dias;
3) Julgamento final – exige dois terços dos senadores (54 votos) para resultar em perda definitiva do cargo.
Obstrução e retorno das votações
Os trabalhos legislativos foram retomados oficialmente em 4 de agosto, mas a oposição iniciou obstrução que paralisou sessões na Câmara e no Senado. O bloqueio foi encerrado nesta quinta-feira após negociações que permitiram a retomada das votações em plenário.
“Vamos participar dos debates de interesse do país, além das questões ideológicas”, declarou Marinho ao suspender a obstrução.
Com informações de Gazeta do Povo
