A apreciação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, prevista para terça-feira (30), enfrenta incertezas na Câmara dos Deputados. A resistência de bancadas de oposição e o clima de desconfiança com o Senado, após o arquivamento da PEC da Imunidade, podem travar a pauta.
Pressão por anistia total
Relator da matéria, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) trabalha em um texto que revê apenas a dosimetria das penas. O PL — maior bancada da Casa, com 88 parlamentares — rejeita a alternativa e exige perdão amplo. O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a legenda só definirá estratégia após conhecer o relatório, mas adiantou que “a redução de pena não atende”.
Para o deputado Filipe Barros (PL-PR), transformar o projeto de anistia em revisão de penas seria “manobra”. Ele defende nova votação de urgência caso o conteúdo mude.
A oposição, contudo, discute internamente se rejeitar a proposta poderia prejudicar manifestantes que consideram sofrer punições excessivas. Emendas ao texto estão em estudo.
Base do governo também é contra
A federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, anunciou voto contrário tanto à anistia quanto à redução de penas. Após reunião com a bancada governista, Paulinho sinalizou que a pauta de isenção do Imposto de Renda, marcada para quarta-feira (1º), dependeria do avanço da dosimetria. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou vinculação entre os temas e manteve a votação do IR.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), reforçou que a bancada é “unânime” contra o projeto. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) também esteve na Câmara para reiterar a posição do Planalto.
Relação com o Senado deteriorada
O arquivamento da PEC da Imunidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira (24), azedou o diálogo entre as Casas. Deputados afirmam que havia acordo para aprovação da proposta, apelidada de “PEC da Blindagem”. O líder do PP, Dr. Luizinho (AL), declarou que a Câmara ficou “exposta” com a rejeição.
Em meio ao atrito, Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelaram reunião sobre a anistia marcada para a noite de quarta-feira (23).
Próximos passos
Apesar dos impasses, Paulinho da Força pretende apresentar o parecer de dosimetria na próxima semana. “O projeto avança pelo centro e tenho certeza de que vamos aprovar”, afirmou.
Com bancada dividida, resistência da base governista e desconfiança com o Senado, líderes admitem que o cenário para votação na terça-feira permanece indefinido.
Com informações de Gazeta do Povo
