O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança apresentado por parlamentares da oposição que tentam obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a instalar a CPI do Master.
Pedido tem apoio de 53 senadores
O requerimento que cria a comissão recebeu a assinatura de 53 senadores, número superior aos 27 exigidos pelo Regimento Interno da Casa. Mesmo assim, há quatro meses Alcolumbre não adota providências para iniciar os trabalhos, o que levou a oposição a recorrer ao STF.
O que a CPI pretende apurar
A investigação miraria supostos crimes financeiros, gestão temerária e manipulação de ativos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido menciona utilização de estruturas bancárias para ocultar recursos de organizações criminosas, como o PCC, e possíveis irregularidades em operações envolvendo o Banco de Brasília (BRB). Senadores sustentam que a demora compromete a coleta de documentos e provas.
Relação com a CPMI do INSS
A CPI do Master é vista como continuação das apurações iniciadas na CPMI do INSS, encerrada depois que Alcolumbre recusou a prorrogação de prazo, apesar de apoio suficiente de deputados e senadores. Sem essa prorrogação, a nova comissão é considerada a única via para manter a fiscalização sobre o Banco Master.
Posicionamento anterior de Nunes Marques
Nunes Marques já votou recentemente contra a prorrogação da CPMI do INSS, alegando que o STF não deveria intervir em decisões internas do Congresso. A postura reforça as expectativas sobre como ele conduzirá o atual pedido.
Conexões políticas em destaque
Indicado ao Supremo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques contou à época com o apoio de Alcolumbre e do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Nogueira é apontado por adversários como aliado de Vorcaro, o que intensifica a pressão da oposição em torno do julgamento no STF.
Agora, cabe ao ministro analisar se o Supremo deverá determinar ao presidente do Senado a abertura imediata da CPI.
Com informações de Gazeta do Povo
