A partir de janeiro de 2026, entram em vigor novos parâmetros para concessão de aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o calendário de transição estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019.
Pontuação por tempo de contribuição
A regra de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, sobe para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. Servidores públicos seguem a mesma pontuação, mas precisam comprovar 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que pretendem se aposentar.
Idade mínima progressiva
Na modalidade de transição destinada a quem possui longo período de contribuição, a idade mínima passa a ser 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. Esse limite seguirá aumentando até 2031, quando alcançará 62 anos para elas e 65 anos para eles, mantendo a exigência de, respectivamente, 30 e 35 anos de contribuição.
Regras especiais para professores
Profissionais da educação podem requerer o benefício em 2026 aos 54 anos e meio (mulheres) e 59 anos e meio (homens), desde que comprovem 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens. A norma vale para a maioria dos docentes da rede pública e privada, excetuando-se aqueles vinculados a regimes próprios estaduais ou municipais, que seguem legislações locais.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, a idade mínima para mulheres é de 62 anos, enquanto para homens permanece em 65 anos. Em ambos os casos, o tempo mínimo de contribuição exigido continua em 15 anos.
Ferramentas de planejamento
O INSS oferece simuladores no site meu.inss.gov.br e no aplicativo Meu INSS (Android e iOS) para calcular quanto tempo falta para atingir cada regra.
Imagem: José Cruz
Pedágios já concluídos
Os pedágios de 50% e 100% sobre o tempo de contribuição, previstos em transições anteriores, já foram integralmente cumpridos e não se aplicam mais aos segurados a partir de 2026.
Especialistas orientam que trabalhadores acompanhem as mudanças anuais, pois as exigências continuarão sendo ajustadas até o término do período de transição, programado para 2031.
Com informações de Sou de Palmas
