O ministro Luiz Fux deixará a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar a Segunda Turma, decisão autorizada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em 22 de outubro de 2025. O pedido foi feito pelo próprio Fux dois dias antes e, segundo especialistas, altera a correlação de forças no tribunal e diminui o impacto da próxima nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará para a vaga aberta com a aposentadoria anunciada de Luís Roberto Barroso.
Composição das turmas
Com a transferência, a Segunda Turma passa a contar com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e, agora, Fux. Já a Primeira Turma permanece formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, aguardando o novo ministro a ser indicado por Lula.
Efeito sobre próxima indicação presidencial
Para o constitucionalista André Marsiglia e o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo, a saída de Fux esvazia a influência da futura escolha presidencial, pois o indicado ingressará em um colegiado já alinhado ao Palácio do Planalto. A avaliação é de que a mudança reduz a possibilidade de alteração substancial na orientação do STF.
Peso político da mudança
Marsiglia classifica a movimentação como “decisão com forte carga institucional”, destacando que a Segunda Turma tende a ganhar viés mais garantista. Módolo acrescenta que Fux poderá compor, em alguns temas, maioria com os ministros Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Primeira Turma sob liderança de Moraes
Na análise de Marsiglia, a Primeira Turma é fortemente influenciada por Alexandre de Moraes, que costuma ter decisões individuais confirmadas pelos colegas. Entre seus integrantes, Dino e Zanin já proferiram votos considerados favoráveis ao Executivo em matérias orçamentárias e fiscais.
Processos sob relatoria de Fux
De acordo com o professor Alessandro Chiarottino, processos já em curso com Fux devem permanecer na Primeira Turma, recebendo novo relator designado pela presidência do STF. A professora Clarisse Andrade observa que apenas ações ainda sem distribuição, de competência do plenário ou com conexão direta a outras já relatadas por Fux podem acompanhá-lo.
Imagem: Gustavo Moreno
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Um dos processos que geram dúvida é o recurso de Bolsonaro contra a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Marsiglia entende que, em tese, Fux poderia solicitar a transferência do caso, pois ainda não houve análise de mérito na Primeira Turma. A decisão depende de entendimento interno entre Fachin, Fux e o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino.
Tendência de levar casos ao plenário
Especialistas também preveem aumento de remessas de ações para o plenário como forma de evitar eventuais derrotas nas turmas, que passam a ter perfis mais distintos. Para Módolo, esse movimento pode reforçar a necessidade de discussões em colegiado completo, sobretudo em temas de grande repercussão.
A efetivação da mudança e a distribuição definitiva dos processos serão concluídas nas próximas semanas, quando Fux assumirá formalmente seu novo assento na Segunda Turma.
Com informações de Gazeta do Povo
