O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à incorporação de provas obtidas na investigação sobre a alegada tentativa de golpe de Estado ao processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O posicionamento foi apresentado na terça-feira (28).
A ação eleitoral, protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com foco em críticas dirigidas às urnas eletrônicas. Em março de 2025, o PT solicitou que os elementos reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF) fossem emprestados ao TSE, incluindo:
- o inquérito da Polícia Federal;
- a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR);
- a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
De acordo com a TV Globo, a PGR ponderou que o envio dos documentos não implica juízo de valor sobre o mérito das provas, que ainda precisarão ser avaliadas no âmbito eleitoral. A relatoria do caso está com a ministra Isabel Gallotti, responsável por decidir se autoriza ou não a juntada do material.
Outros investigados
Além de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, o processo no TSE também envolve:
- senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
- deputada federal Bia Kicis (PL-DF);
- senador Magno Malta (PL-ES);
- deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO);
- deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Antecedentes do ex-presidente
Provas semelhantes já foram usadas na ação que investigou o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, encerrada com a condenação de oito réus. Nesse processo, Jair Bolsonaro recebeu pena de 27 anos de prisão e teve a inelegibilidade confirmada até 2030. Mauro Cid, beneficiado por acordo de colaboração, foi condenado a dois anos, período já cumprido em prisão preventiva.
Imagem: André Borges
Bolsonaro recorre das condenações e aguarda julgamento definitivo pelo STF.
Com informações de Gazeta do Povo
