O Ministério Público Militar (MPM) ingressou no Superior Tribunal Militar (STM) com cinco representações que solicitam a perda da patente dos militares condenados no chamado Núcleo 1, entre eles o general da reserva Augusto Heleno. O documento foi protocolado na terça-feira (3) e assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli.
No caso de Heleno, o MPM sustenta que o oficial infringiu o dever de “amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal”, previsto no Estatuto dos Militares. Segundo a representação, o general teria seguido “o caminho da tentativa de golpe de Estado” baseado em “manifestação falsa” e “desinformação deliberada”.
Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República utilizou uma agenda apreendida na residência do militar como prova de que ele participou da articulação para derrubar o governo, incluindo ações para propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
A defesa do general afirmou, em nota, que atuará “com máxima firmeza” para provar a dignidade de Heleno perante o oficialato. Aos 78 anos, o militar cumpre a pena em prisão domiciliar após laudo médico atestar quadro de Alzheimer.
O MPM destaca que, “embora já na inatividade”, Heleno continua sujeito aos preceitos éticos das Forças Armadas, motivo pelo qual deve responder por indignidade ao oficialato. Além dele, também foram alvos de representações o ex-presidente Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto.
Com informações de Gazeta do Povo
