O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou neste domingo (22) que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição para criar um mecanismo de consulta popular sobre o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista ao SBT News, o parlamentar explicou que a ideia foi inspirada em um modelo existente no Japão, país cuja Suprema Corte visitou recentemente. Pelo desenho defendido por Moro, o ministro indicado ao STF seria submetido a uma avaliação popular um ano após a posse, coincidindo com a eleição nacional subsequente, e voltaria a ser apreciado pelos eleitores a cada dez anos.
Contra eleição direta de ministros
Moro descartou a possibilidade de eleição direta para escolha dos integrantes da Corte, prática adotada no México. “Sou contra a eleição de juízes. É preciso manter o critério técnico e histórico da indicação. Mas, depois de nomeado, submeter a atuação do ministro a uma aprovação popular é diferente”, argumentou.
Legitimidade democrática
O senador classificou o Japão como “uma democracia consolidada” e disse que, por isso, a proposta não poderia ser considerada antidemocrática. Ele pretende protocolar a PEC no Senado nas próximas semanas.
Código de ética e críticas ao STF
Durante a entrevista, Moro elogiou a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de ética para os ministros. Ao mesmo tempo, observou que a conduta de alguns integrantes da Corte “às vezes parece um pouco fora de limites”.
Ambiente no Senado
A discussão sobre freios à atuação do STF ganhou impulso na Casa após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que retirou dos senadores o poder de abrir processo de impeachment contra magistrados do Supremo, transferindo a prerrogativa à Procuradoria-Geral da República e exigindo quórum maior para a cassação. A medida motivou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a citar possíveis mudanças, como a limitação a decisões monocráticas e a instituição de mandatos para os ministros. Posteriormente, Gilmar recuou da decisão.
Com a proposta de Moro, o tema volta ao centro das discussões sobre reformas no Judiciário.
Com informações de Gazeta do Povo
