Brasília – O senador Sergio Moro (União-PR) classificou como “cavalo de Troia” o projeto de lei antifacção que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso nesta sexta-feira, 31 de outubro de 2025. O parlamentar aponta dois dispositivos que, segundo ele, concedem vantagens indevidas a integrantes de organizações criminosas.
Dois pontos contestados
Moro critica a criação de uma “modalidade privilegiada” do crime de organização criminosa, que prevê pena menor para determinados participantes, e a autorização de visita íntima a detentos ligados a facções. Para o senador, as medidas enfraquecem o combate ao crime organizado.
“Se o governo quer de fato enfrentar as facções, precisa retirar esses dois pontos antes de protocolar o texto”, afirmou o ex-ministro da Justiça em nota e em publicação nas redes sociais.
Referência a declaração de Lula
O senador relembrou declaração recente de Lula, que havia atribuído aos usuários de drogas parte da responsabilidade pelo tráfico. Após repercussão negativa, o presidente recuou. Segundo Moro, suprimir os dispositivos contestados seria a prova de que o Planalto “está do lado do cidadão e não dos faccionados”.
Operação Contenção impulsiona debate
A proposta do Executivo se soma a outros projetos de parlamentares e do próprio governo apresentados após a Operação Contenção, deflagrada pelo Ministério Público e pelas polícias do Rio de Janeiro para frear a expansão do Comando Vermelho na capital fluminense. A ação mobilizou 2,5 mil agentes, resultou na prisão de 113 suspeitos, apreendeu 91 fuzis e deixou quatro policiais mortos.
Imagem: Carlos Moura
O Planalto não se manifestou sobre a possibilidade de alterar o texto antes do envio ao Legislativo.
Com informações de Gazeta do Povo
