O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, pediu nesta quinta-feira (14/08/2025) ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que indique a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus.
O despacho foi apresentado após o encerramento do prazo para as alegações finais, concluído na quarta-feira (13). Seis réus entregaram suas defesas no último dia; o tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, havia protocolado seu documento anteriormente.
Quem será julgado
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, compõem o chamado “núcleo 1” da investigação:
- Walter Braga Netto, ex-ministro;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Próximos passos
A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro. Integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia; três votos formam maioria. Qualquer integrante pode pedir vista, tendo até 90 dias para devolver o processo à pauta.
Pedidos da Procuradoria e defesa
No mês passado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de Bolsonaro por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas combinadas podem superar 40 anos de prisão.
Imagem: Camila Abrão via gazetadopovo.com.br
Nas alegações finais, a defesa do ex-presidente requereu absolvição e alegou que há um “ambiente de massacre”, sustentando que parte da imprensa antecipa uma possível prisão antes do término do julgamento.
Com informações de Gazeta do Povo
