O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o requerimento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele seja transferido para prisão domiciliar em caráter humanitário.
Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. De acordo com boletim médico anexado aos autos e mantido sob sigilo, o quadro apresenta melhora, mas os profissionais recomendam a continuidade da internação.
O despacho de Moraes, assinado na noite de 20 de março, determina que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também analise o laudo clínico encaminhado pelo hospital antes de oferecer parecer.
Os advogados do ex-presidente pedem a revisão da decisão de 4 de março, já confirmada pela Primeira Turma do STF, que manteve Bolsonaro no Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
A equipe médica sustenta que a transferência para prisão domiciliar seria mais adequada às atuais condições de saúde do paciente. Na última terça-feira, 17 de março, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, reuniu-se com Moraes para reforçar o pedido em nome do pai.
Com a solicitação encaminhada, a PGR deve emitir parecer antes de nova decisão do ministro sobre a possibilidade de Bolsonaro deixar o presídio.
Com informações de Metrópoles
