No terceiro dia de julgamento da Ação Penal 2696, conhecida como núcleo 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que as alegações de suspeição contra ele e o colega Flávio Dino “já foram apreciadas” em fases anteriores do processo e, por isso, não haveria novo pronunciamento sobre o tema.
A sessão ocorre nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, quando os ministros iniciam a apresentação dos votos, à começar por Moraes. O magistrado também rejeitou pedido de militares réus para depor trajando uniforme. Segundo ele, o julgamento não envolve as Forças Armadas como instituição, mas sim os acusados individualmente, e o direito constitucional ao silêncio seria incompatível com as obrigações inerentes ao uso da farda.
Durante a fala de Moraes, Dino ressaltou que o plenário já analisou e rejeitou a suspeição dos dois ministros. Moraes acrescentou ainda que não houve comprovação de violação da cadeia de custódia das provas, afirmando que a Polícia Federal registrou todo o procedimento de extração de dados. Para o ministro, cabe às defesas apontar de forma concreta qualquer irregularidade.
Acusação e réus do núcleo 3
O núcleo 3 integra um conjunto de quatro processos que apuram um suposto plano de golpe de Estado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República atribui aos investigados a intenção de assassinar autoridades e espalhar informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
As acusações se repetem nos quatro núcleos: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No núcleo 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos de prisão.
Imagem: Rosinei Coutinho
Respondem no núcleo 3:
- General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
O julgamento prosseguirá ao longo da semana com a votação dos demais ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
