O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, pela condenação dos sete réus identificados como integrantes do “núcleo 4” de um suposto plano de golpe de Estado. Durante a sessão da Primeira Turma da Corte, Moraes também solicitou a reabertura do inquérito que apura a conduta do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por crimes contra a democracia.
Quem são os réus do núcleo 4
• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Moraes entendeu que seis acusados devem responder por todos os crimes imputados — tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para Carlos Cesar Moretzsohn, o ministro afastou as acusações de golpe, dano qualificado e deterioração de patrimônio, mantendo apenas organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta.
A condenação só será confirmada se ao menos outros dois dos cinco ministros da Primeira Turma acompanharem o voto do relator.
Argumentos do relator
Segundo Moraes, há provas suficientes de autoria e materialidade, e o “núcleo 4” integraria uma organização criminosa com hierarquia e regularidade, supostamente chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo, afirma o ministro, teria produzido “desinformação” sobre o sistema eleitoral para deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, buscando apoio de militares e da população ao alegado golpe.
O magistrado mencionou ainda que o julgamento do “núcleo 1”, já concluído, serve de subsídio para a análise atual.
Imagem: Rosinei Coutinho
Reabertura de investigação sobre Valdemar
Ao pedir a retomada do inquérito contra Valdemar Costa Neto, Moraes classificou como “bizarra” a representação apresentada pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questionava a integridade de urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020 e solicitava a anulação de seus votos. O ministro recordou que determinou ao partido incluir também dados do segundo turno e das eleições legislativas; diante da recusa, o TSE aplicou multa de quase R$ 23 milhões ao PL por litigância de má-fé.
Moraes rebateu a alegação do partido de que a multa teria sido imposta monocraticamente, ressaltando que a decisão foi confirmada pelo plenário do TSE.
O julgamento será retomado após os demais ministros apresentarem seus votos.
Com informações de Gazeta do Povo
