O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como um dos principais responsáveis pela tentativa de invasão à sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, em 12 de dezembro de 2022. A decisão foi enviada para cumprimento imediato pela PF.
Falta de sinal na tornozeleira
Sererê Xavante cumpre prisão domiciliar desde abril de 2023. Contudo, segundo informações do processo, o equipamento de monitoramento eletrônico perdeu sinal em novembro do ano passado. A defesa alegou que ele vive em área rural e enfrenta dificuldades de conexão, argumento rejeitado por Moraes. O magistrado destacou que o investigado não atendeu chamadas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem procurou o órgão para verificar ou substituir a tornozeleira.
Diante da ausência de contato e do não comparecimento às convocações, Moraes concluiu não ser possível sequer garantir que o indígena continue usando o dispositivo. O ministro considerou haver descumprimento injustificado das medidas cautelares e, amparado nos artigos 282 (§§4º e 5º) e 312 (§1º) do Código de Processo Penal, restabeleceu a custódia preventiva.
Antecedentes
O líder indígena, que se identifica como pastor evangélico e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia sido preso em dezembro de 2024, na Argentina, também por violar condições impostas pela Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que ele comandou o acampamento instalado diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, montado para pedir intervenção militar após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2022, a detenção de Sererê Xavante desencadeou episódios de violência na capital federal. Na noite de 12 de dezembro, manifestantes incendiaram veículos, depredaram ônibus e tentaram invadir o prédio da PF, onde o indígena estava sob custódia. A corporação afirma que o investigado participou de atos considerados antidemocráticos em diversos pontos de Brasília, incluindo o Congresso Nacional, o Aeroporto Internacional, o ParkShopping, a Esplanada dos Ministérios e o hotel que hospedava o então presidente eleito Lula.
Já em janeiro de 2023, ainda preso, o cacique assinou carta na qual admitiu erro ao propagar suspeitas infundadas sobre fraude nas urnas eletrônicas.
Com informações de Metrópoles
