O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 3, que somente vai analisar o pedido de transferência do ex-deputado Daniel Silveira após receber esclarecimentos da colônia agrícola de Magé (RJ), onde o réu cumpre pena.
A unidade prisional terá 48 horas para informar se dispõe de estrutura capaz de oferecer tratamento pós-cirúrgico adequado ao ex-parlamentar, que operou o joelho direito. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá cinco dias para se manifestar. Os prazos contam a partir de sábado, 2.
Silveira apresenta febre persistente desde a cirurgia e há suspeita de infecção, segundo laudo médico anexado à petição dos advogados Paulo Faria e Michael Robert. O documento também registra que a perna do ex-deputado está bastante arroxeada.
Mais cedo, a defesa havia protocolado pedido de transferência urgente para um hospital, alegando risco iminente à saúde do cliente. Na decisão, Moraes resumiu: “Aguardem-se as informações já solicitadas”.
Na última quinta-feira, 31, os defensores já haviam requerido prisão domiciliar humanitária, argumentando que o estabelecimento penal não possui condições de atendimento médico e que o tratamento do joelho foi adiado por causa de ordens de prisão sucessivas, o que teria agravado o quadro clínico.
Imagem: Mateus Bonomi via revistaoeste.com
Até que o STF receba e analise as respostas da colônia agrícola e da PGR, Silveira permanece na unidade prisional de Magé.
Com informações de Revista Oeste
