Brasília – Uma reunião reservada do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, terminou com a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do processo envolvendo o Banco Master e com a publicação de uma nota oficial assinada pelos outros dez integrantes da Corte.
No texto, os ministros afirmam que não há “caso de cabimento para arguição de suspeição” de Toffoli e confirmam a “plena validade dos atos praticados” por ele no processo. Ao mesmo tempo, informam que o caso passa a ser conduzido pelo ministro André Mendonça, que também subscreveu o documento.
Juristas enxergam blindagem corporativa
Especialistas ouvidos pela reportagem classificaram a manifestação como tentativa de blindagem. A advogada Katia Magalhães, especialista em responsabilidade civil, argumenta que, ao assinar a nota, Mendonça “fecha a questão” sobre possíveis vínculos entre Toffoli, familiares e o Banco Master, inviabilizando novas investigações.
Para Katia, há contradição no posicionamento do tribunal: “Ou o ministro é suspeito e deve se afastar, ou não é suspeito e precisa continuar na relatoria”. Ela considera o documento “anti-institucional”.
Em publicações na rede social X, o jurista Fabricio Rebelo comparou a atuação do STF a uma “oligarquia autoritária”, enquanto o advogado Enio Viterbo classificou a nota como “nota de falecimento” da Corte.
Diálogos vazados reforçam polêmica
Na sexta-feira, 13 de fevereiro, o portal Poder360 divulgou supostos trechos da discussão interna. Segundo a reportagem, ministros teriam cogitado a possibilidade de gravação clandestina e buscavam identificar o responsável pelo vazamento.
O jurista Alessandro Chiarottino avaliou que as conversas revelam um ambiente “pouco republicano, mais preocupado em salvar a face do STF do que em promover justiça”. Entre as falas atribuídas aos ministros, destaca-se uma citação ao ministro Flávio Dino, que teria restringido hipóteses de suspeição de colegas a casos extremos, como “pedofilia ou estupro, se houver prova”.
Ex-juiz de Direito, Adriano Soares da Costa apontou que a situação é resultado de “anos de tolerância ao poder sem limites” dos magistrados, lembrando investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O caso Banco Master permanece no STF sob relatoria de André Mendonça. Até o momento, não há previsão de quando o processo voltará a julgamento.
Com informações de Gazeta do Povo