O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato na corte, morreu na noite de quarta-feira (25) aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico.
O velório está marcado para quinta-feira (26), a partir das 9h30, no próprio STJ. O sepultamento ocorrerá às 14h30 no Cemitério Campo da Esperança, também na capital federal.
Trajetória no Judiciário
Reconhecido pelo rigor nas decisões, Fischer assumiu a relatoria da Lava Jato em dezembro de 2015, após o então relator, ministro Ribeiro Dantas, ter voto vencido em julgamento sobre a prisão domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez. Pelo regimento interno do tribunal, o primeiro voto divergente — no caso, o de Fischer — herda os processos.
Natural de Hamburgo, Alemanha, nascido em 30 de agosto de 1947, mudou-se para o Brasil com um ano de idade e tornou-se cidadão brasileiro. Formou-se em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972).
Atuou por 23 anos no Paraná, onde foi procurador de Justiça do Ministério Público estadual e professor de Direito Penal em instituições como a Faculdade de Direito de Curitiba. Em dezembro de 1996, foi indicado ao STJ pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para a vaga destinada ao Ministério Público.
Cargos e aposentadoria
No STJ, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de comandar o tribunal no biênio 2012-2014, período em que também chefiou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017 voltou a liderar a Quinta Turma. Em 2016, ao completar 20 anos na corte, contabilizava quase 115 mil processos julgados.
Fischer exerceu ainda os cargos de ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Aposentou-se compulsoriamente em 2022, aos 75 anos, já afastado por questões de saúde.
Homenagens
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou “profundo pesar” e ressaltou a dedicação do magistrado ao Judiciário. Nas redes sociais, o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, descreveu Fischer como “pulso firme, técnico e rigoroso” e prestou solidariedade à família.
O ministro deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.
Com informações de Gazeta do Povo
