Tocantins — O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um Inquérito Civil Público para apurar suspeita de corrupção envolvendo contratos firmados pela Prefeitura de Nova Olinda, no norte do estado. A portaria que oficializa a investigação foi publicada no Diário Oficial do MPTO na segunda-feira (12).
De acordo com o documento, há indícios de que 5% do valor global de contratos celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação tenham sido desviados em benefício de agentes públicos, em conluio com empresas contratadas para prestação de serviços, sobretudo na área da saúde.
Alvos e empresas investigadas
O inquérito aponta como investigados o prefeito Jesus Evaristo Cardoso, o secretário municipal de Finanças, Fábio Rodrigues da Silva, e o procurador-geral do município, Roney Francisco Diniz Araújo. Outros servidores ainda serão identificados ao longo das apurações.
Documentos fiscais e notas de empenho analisados preliminarmente indicam contratação direta das empresas WG P. G. S. Ltda, Wital N. B. S. (Contábil) e Brunna E. A. L., sem processo licitatório. Os investigadores suspeitam de superfaturamento, fraude contratual e ausência de comprovação dos serviços.
Possíveis atos de improbidade
O MPTO apura se os fatos configuram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, condutas previstas na Lei nº 8.429/1992.
Após localizar indícios de práticas semelhantes em Arapoema, o órgão determinou o envio de cópia integral do procedimento à Promotoria de Justiça daquele município.
Diligências em andamento
Entre as medidas adotadas, o prefeito de Nova Olinda deve encaminhar informações solicitadas pelo MPTO em prazo improrrogável de dez dias, sob pena de responsabilização por omissão. Os contratos e notas fiscais serão submetidos a exame técnico para verificar eventual superfaturamento e a efetiva execução dos serviços.
O inquérito segue em tramitação, e outras diligências poderão ser realizadas até a conclusão das investigações.
Com informações de Sou de Palmas
