Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao TikTok concedendo prazo de cinco dias para que a plataforma detalhe as medidas adotadas contra a trend “caso ela diga não”, na qual homens simulam agressões a mulheres após uma hipotética recusa a pedidos de namoro ou casamento.
No documento, assinado pelos secretários Victor Fernandes (Direitos Digitais), Francisco Veloso (Segurança Pública) e Osny Filho (Consumidor), a pasta afirma que a responsabilidade da rede social vai além de atender pedidos pontuais de remoção feitos pela Polícia Federal (PF) e inclui “remoção imediata, independentemente de solicitação”.
Exigências do governo
O ofício solicita ao TikTok:
- descrição das ferramentas técnicas e organizacionais usadas para identificar e retirar proativamente conteúdo misógino;
- informações sobre sistemas automatizados de moderação e detecção de trends potencialmente ilícitas;
- detalhes de auditorias realizadas em algoritmos de recomendação e impulsionamento com foco no risco de amplificar violência de gênero;
- dados sobre eventual monetização dos vídeos removidos, como receitas de anúncios ou patrocínios.
Posicionamento da plataforma
Em nota, o TikTok declarou ter iniciado a exclusão dos vídeos ainda no fim de semana. De acordo com a empresa, a maioria dos links listados pela PF já estava fora do ar quando a corporação apresentou a relação na segunda-feira (9). O restante foi removido no mesmo dia. A plataforma reiterou que os conteúdos violavam as Diretrizes da Comunidade e que mantém “colaboração total” com as autoridades.
Investigação da Polícia Federal
A PF derrubou perfis envolvidos e abriu inquérito para apurar possível incitação ao crime. A ofensiva ocorre em meio ao aumento da violência contra a mulher no país. Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, novo recorde da série histórica iniciada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, superando os 1.464 casos de 2024.
Os vídeos da trend, publicados entre 2023 e 2025 e analisados pelo g1, somam mais de 175 mil interações e repetem a mesma estrutura: após a frase “treinando caso ela diga não”, os autores encenam agressões como socos, golpes de faca ou movimentos de luta.
Com o pedido formal, o governo federal aguarda as explicações do TikTok até a próxima semana. Caso considere a resposta insatisfatória, o ministério pode adotar medidas administrativas com base no Marco Civil da Internet e no Código de Defesa do Consumidor.
Com informações de G1
