A Meta protocolou em 8 de outubro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), petição na qual se nega a entregar dados de três contas do Instagram registradas nos Estados Unidos, Portugal e Argentina. O pedido de informações havia sido feito pelo ministro Alexandre de Moraes em 1º de outubro, no âmbito do inquérito das chamadas “milícias digitais”.
Na manifestação, os advogados da empresa solicitam “respeitosamente, a reconsideração” da determinação e sustentam que dados de perfis fora da jurisdição brasileira devem ser obtidos por meio de instrumentos de cooperação jurídica internacional.
Ordem envolvia 69 perfis em quatro plataformas
A requisição de Moraes contemplava 41 contas do Instagram, cinco do TikTok, 20 do X (antigo Twitter) e três do YouTube. A Meta informou ainda que não localizou dois dos perfis do Instagram listados pela Polícia Federal.
Ameaças a Flávio Dino motivaram a medida
O despacho do ministro foi motivado por representação do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele afirmou ter recebido “graves ameaças contra a vida e integridade física” logo após proferir voto na ação penal nº 2668 e apresentou 50 capturas de tela como prova.
Solicitação encaminhada fora do canal oficial
Segundo a Meta, o STF enviou a ordem a um endereço de e-mail ligado a escritório de advocacia com identificação “eleitoral”. A empresa pediu que futuras requisições sejam feitas pelo sistema on-line exclusivo para autoridades, disponível 24 horas por dia em português e voltado a investigações criminais.
Imagem: Marcelo Camargo
Repercussão internacional
A recusa também chega em meio a críticas internacionais. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou tentativa de censura a cidadãos norte-americanos para justificar a inclusão de Moraes em lista de sanções da Lei Magnitsky e a revogação de seu visto. O ministro nega violações a direitos e afirma que todos os inquéritos seguem o devido processo legal.
Não há, até o momento, nova decisão de Moraes sobre o pedido de reconsideração apresentado pela Meta.
Com informações de Gazeta do Povo
