O advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser contrário ao aborto durante reunião com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O encontro ocorreu na quinta-feira, 27 de novembro, na sede da entidade em Brasília.
Estiveram presentes o cardeal arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler, e o bispo auxiliar de Brasília, dom Ricardo Hoepers. Segundo o jornal O Globo, Messias apresentou posicionamento alinhado à visão concepcionista, que considera o início da vida a partir da fecundação.
Em nota, a CNBB classificou a visita como “de cortesia” e informou que foram discutidos temas religiosos, socioambientais, políticos e culturais do país.
Parecer contestado pela oposição
Após a indicação de Messias ao STF, parlamentares da oposição retomaram um parecer da Advocacia-Geral da União que questiona a constitucionalidade de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o uso da assistolia fetal — procedimento aplicado em abortos após 20 semanas de gestação. No documento, o advogado-geral argumenta que o assunto deve ser regulado por lei, não por norma do conselho.
A técnica, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto. O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) criticou o parecer e acusou Messias de defender “matar um bebê com uma agulha no coração”.
Articulação no Senado
Em entrevista ao Valor Econômico, Messias disse esperar uma reunião breve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou que trabalhará para dialogar com todos os 81 senadores. Ele elogiou o “espírito público” de Pacheco.
A escolha de Messias provocou desconforto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que havia sugerido o nome de Pacheco ao Palácio do Planalto. Após a indicação, Alcolumbre agendou para 10 de dezembro a sabatina de Messias, prazo considerado apertado para que o indicado consolide os 41 votos necessários à aprovação.
Imagem: José Cruz
Messias divulgou nota na qual “reconhece e louva” o papel de Alcolumbre no Congresso. O senador respondeu que pautará a votação “no momento oportuno”.
A tensão entre Executivo e Legislativo ganhou novo capítulo quando o Senado aprovou, por unanimidade, projeto que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde, medida estimada em R$ 20 bilhões em dez anos e vista como revés para o governo.
Com a sabatina marcada e a ofensiva da oposição, Messias intensifica a busca de apoio entre parlamentares e representantes da sociedade civil.
Com informações de Gazeta do Povo
