O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça declarou nesta quinta-feira, 20 de novembro, que irá conversar com senadores para apoiar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à Corte. A mensagem foi publicada na rede social X.
“Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos senadores”, escreveu Mendonça. O magistrado lembrou que, assim como Messias, também chefiava a Advocacia-Geral da União (AGU) quando foi escolhido para o STF, em 2021, pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ambos são evangélicos.
Em outra postagem, Mendonça parabenizou o indicado e elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”, afirmou.
Tramitação no Congresso
A indicação de Messias só será confirmada após sabatina e votação no Senado. Primeiro, ele precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); depois, receber ao menos 41 votos no plenário.
O histórico recente sugere possível resistência. Em 2021, quando Mendonça foi indicado, o então presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), demorou mais de quatro meses para agendar a sabatina. Agora à frente do Senado, Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
A votação que reconduziu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aprovando-o por apenas quatro votos além do mínimo, reforça a expectativa de um cenário apertado para Messias.
Imagem: Victor Pite
Reações
Messias compartilhou a mensagem de Mendonça e agradeceu as manifestações de apoio: “Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”.
O ministro Barroso, que deixará o STF, declarou estar “pessoalmente feliz” com a escolha e disse ter certeza de que Messias “honrará o Supremo Tribunal Federal”. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou ao jornal Valor Econômico ter sido informado por Lula sobre a decisão antes do anúncio oficial.
Pelo governo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que Messias poderá comprovar sua qualificação durante a tramitação no Senado. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ressaltou a “sólida formação” e a “ampla experiência na administração pública” do indicado.
Com informações de Gazeta do Povo
