Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (19), que o texto do Projeto de Lei Antifacções aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece o combate ao crime organizado e gera insegurança jurídica.
Em publicação na rede social X, Lula declarou que a redação “favorece quem quer escapar da lei” ao alterar pontos centrais da proposta encaminhada anteriormente pelo governo federal.
Votação na Câmara
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (18) o texto-base do PL por 370 votos a 110, com 3 abstenções. A matéria endurece penas para organizações criminosas, como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), mas sofreu seis mudanças durante a tramitação.
Entre os destaques aprovados está o dispositivo que proíbe presos de votar em eleições. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), levou o projeto à votação mesmo sem consenso e classificou o resultado como “uma vitória da sociedade” e “de quem quer mais segurança”. Para ele, o governo “errou ao ficar contra” o texto.
Próximos passos no Senado
Lula disse esperar que os senadores promovam ajustes na proposta. “É importante que prevaleçam diálogo e responsabilidade para que o Brasil tenha instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, escreveu.
Imagem: Marcelo Camargo
O projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde pode sofrer novas alterações antes de virar lei.
Com informações de Gazeta do Povo
