O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a, no mínimo, 30 anos de prisão, caso seja considerado culpado nos processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista concedida ao podcast Direito & Justiça, publicada em 9 de agosto de 2025, Kakay explicou que a pena pode ser elevada porque Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa. Segundo o criminalista, a dosimetria deve ser “muito alta”, uma vez que, no regime de concurso material, as sentenças podem ser somadas.
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente por cinco crimes, que, somadas as penas mínimas, já alcançariam entre 14 e 15 anos. Para o advogado, a gravidade das suspeitas e o papel atribuído a Bolsonaro podem elevar a punição para além de três décadas.
Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado justificou a medida afirmando que o ex-chefe do Executivo violou, em 3 de agosto, a restrição imposta em julho para não usar redes sociais, nem por meio de terceiros.
Kakay avaliou ainda que uma eventual prisão definitiva de Bolsonaro não deve gerar “comoção nacional”. Como exemplo, citou o general Braga Netto, ex-vice-presidente, detido desde dezembro, cuja detenção, segundo ele, “foi esquecida pela opinião pública”.
Imagem: Daniel Castellano via gazetadopovo.com.br
Ao comparar o caso de Bolsonaro à Operação Lava Jato, o criminalista disse não enxergar paralelos. Para ele, enquanto a Lava Jato teria revelado “conluio entre juiz e procuradores”, o julgamento dos atos de 8 de janeiro representa, em sua visão, a atuação do Judiciário “em defesa da democracia” diante de um Executivo “de perfil autoritário” e um Legislativo “cooptado”.
Com informações de Gazeta do Povo
