O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga plataformas digitais a removerem, em até cinco dias, publicações que relacionam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ao esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Luiza Eserian, que determinou a notificação de Google, X (antigo Twitter), Kwai e dos serviços controlados pela Meta, como Instagram, YouTube e Facebook. A magistrada entendeu que o conteúdo questionado é potencialmente lesivo à imagem do sindicalista.
Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Frei Chico classificou as mensagens como “falsas e ofensivas” em nota divulgada no portal do Partido dos Trabalhadores (PT).
Contexto na CPMI do INSS
No dia 16 de outubro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou, em votação em bloco, 11 requerimentos, incluindo o que solicitava a convocação de Frei Chico. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), havia apresentado documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam a omissão do nome do sindicalista na direção do Sindnapi durante a renovação de um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
Imagem: Sebastião Moreira
Em sua manifestação, Frei Chico declarou que “não teme investigação” e reiterou que não possui envolvimento com o caso.
Com informações de Gazeta do Povo
