A 2ª Vara Cível de Brasília determinou que o Partido Liberal (PL) exclua de seu perfil no Instagram um vídeo produzido com inteligência artificial que associa simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) a dependentes químicos e a práticas ilícitas. A decisão, assinada em 13 de agosto pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, atendeu a pedido do PT e fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 40 mil, em caso de descumprimento.
No despacho, o magistrado classificou o material de 40 segundos como “grotesco” e afirmou que houve abuso do direito à liberdade de expressão, citando o risco de dano à imagem da legenda adversária. “Liberdade de expressão não é absoluta”, escreveu, ao lembrar que direitos como honra e imagem também são protegidos pela Constituição.
Conteúdo contestado
Publicado em 12 de julho, o vídeo reúne depoimentos fictícios de supostos ex-eleitores petistas — identificados por nomes inventados como Fábio Oliveira, Júlia Teixeira e Márcio Gomes — que narram terem “largado o vício em PT”. As falas associam o partido a corrupção, defesa de crimes e ao colapso econômico do país. A postagem traz a legenda: “Chega de defender quem só destrói o Brasil! A verdade liberta. O país está em colapso. A culpa é do Lula. *Este conteúdo é uma sátira. Para caso real de dependência química, busque ajuda pelo 132”.
Segundo o processo, o vídeo acumulou cerca de 90 mil visualizações em três dias e foi divulgado em um perfil com mais de 1 milhão de seguidores. Para o PT, o realismo dos depoimentos induz o público ao erro e configura difamação.
Meta também é acionada
A ação foi movida contra o PL e contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram. A plataforma já foi intimada eletronicamente e poderá ser responsabilizada somente em caso de descumprimento da ordem de retirada, nos termos do Marco Civil da Internet. O PL será citado por via postal. Ambos os réus têm 15 dias para apresentar defesa após a citação.
Até o início da noite de segunda-feira, 18 de agosto, o vídeo seguia disponível no perfil do partido. Procurado, o PL não havia se manifestado.
Com informações de Gazeta do Povo
