Juristas classificaram como desproporcional a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada em 22 de novembro de 2025 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, os fundamentos apresentados — risco de fuga e suposta violação da tornozeleira eletrônica — não justificam a medida mais severa prevista em lei.
Decisão ancorada em “risco de fuga”
No despacho, Moraes alegou que uma vigília de orações convocada pelo senador Flávio Bolsonaro poderia dificultar eventuais ações judiciais, configurando risco de fuga. O ministro também citou a tentativa do ex-presidente de danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda como parte de um plano para deixar o país.
Críticas dos especialistas
Advogados e professores de direito ouvidos consideram que outras providências, como reforço policial no local da vigília, seriam suficientes para evitar tumultos ou evasão. Eles afirmam que a decisão se baseou em “ilações e conjecturas”, sem apresentar provas concretas de um plano de fuga.
Quanto à tornozeleira, os juristas dizem que a defesa deveria ter sido chamada a esclarecer o episódio antes da decretação da prisão. A ausência de contraditório teria transformado uma suspeita em fato consumado e servido de base para a detenção.
Perseguição política?
Os especialistas entendem que a ordem reforça a tese de perseguição política. Um exemplo citado é a classificação da vigília religiosa como “acampamento golpista”, expressão que, segundo eles, traduz uma leitura política e não jurídica dos acontecimentos.
Imagem: Rosinei Coutinho e T Molina
Pedido de prisão domiciliar ignorado
A defesa havia solicitado prisão domiciliar humanitária, alegando que o estado de saúde de Bolsonaro é “profundamente debilitado” e incompatível com o sistema prisional. Juristas observam que o ministro não considerou esse argumento, o que, para eles, viola princípios da dignidade humana e da proporcionalidade.
Até o momento, não há previsão de quando o STF analisará eventuais recursos contra a decisão.
Com informações de Gazeta do Povo
