O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 33 réus acusados de integrar uma suposta “trama golpista” que teria culminado nos atos de 8 de janeiro.
Segundo o cronograma já definido, o processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, após mudança no regimento interno da Corte que transferiu a análise do caso do plenário para esse colegiado.
Fases processuais e expectativa de condenação
Até o momento, o caso avançou pelas etapas de recebimento da denúncia, coleta de provas e manifestações das defesas. Entre juristas, há previsão de que o tribunal aplique penas altas, repetindo a linha dura adotada contra outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Debate sobre foro e devido processo
A condução do processo também levanta questionamentos sobre mudanças recentes na jurisprudência do foro por prerrogativa de função e sobre a legalidade da transferência do julgamento para a Primeira Turma. Críticos apontam possível afronta ao devido processo legal.
Possibilidade de prisão domiciliar
Em caso de condenação, a defesa de Bolsonaro considera pleitear prisão domiciliar. O argumento se apoia no estado de saúde do ex-presidente e em precedente concedido anteriormente ao ex-presidente Fernando Collor.
Imagem: Gazeta do Povo
O andamento do julgamento e seus desdobramentos seguem sob atenção de juristas, políticos e da opinião pública.
Com informações de Gazeta do Povo
