O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis sentenciou, na quarta-feira, 21 de fevereiro, Iago Silveira Pinheiro, 25 anos, e Thalisson da Silva Cardoso, 20, pelo assassinato triplamente qualificado do indígena David Dias Apinagé, 29. O julgamento foi conduzido pelo juiz Helder Carvalho Lisboa.
Por unanimidade, os jurados acolheram a tese do Ministério Público, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o processo, David dormia em uma calçada quando foi atacado pelos réus na madrugada de 16 de setembro de 2023, na esquina da Rua da Estrela com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, em Tocantinópolis.
A investigação apontou que, após consumo de bebida alcoólica, os condenados desferiram socos e chutes na vítima e, em seguida, utilizaram um bloco de concreto de aproximadamente 12 quilos para golpear a cabeça de David, que morreu no local. Durante o julgamento, ambos confessaram as agressões.
O Conselho de Sentença também reconheceu a hipervulnerabilidade da vítima — um homem indígena desarmado que dormia na rua — e ressaltou a violência extrema aplicada, concentrada na região da cabeça, o que prolongou o sofrimento antes da morte.
Penas e indenização
Iago Silveira Pinheiro recebeu pena de 19 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Thalisson da Silva Cardoso foi condenado a 16 anos e seis meses, também em regime fechado. Ambos estão presos desde 20 de setembro de 2023; o período de custódia provisória será abatido do total das penas.
O juiz determinou ainda o pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais aos dois filhos menores da vítima, que passaram a depender exclusivamente da mãe.
O direito de recorrer em liberdade foi negado, mas a decisão pode ser contestada no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Com informações de Sou de Palmas
