Indígenas do Baixo Tapajós invadiram, na madrugada de sábado (21), o terminal portuário da Cargill em Santarém (PA). O ato, que também incluiu vandalismo na sede paulistana da multinacional na noite anterior, integra a mobilização contra o Decreto 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que coloca as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Empresa relata depredação e abrigo de funcionários
Em nota, a Cargill classificou as duas ações como “violentas”. Segundo a companhia, empregados que trabalhavam no terminal de Santarém buscaram refúgio em área fechada até serem retirados com segurança. O terminal já estava há 30 dias com a portaria de caminhões bloqueada por manifestantes indígenas.
Reivindicação indígena
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que representa 14 povos da região, disse que a invasão ocorreu após “um mês completo de silêncio institucional” em relação às suas demandas. Em carta aberta, a entidade afirmou que permanecerá mobilizada até que o governo revogue o decreto, considerado pelos indígenas como facilitador de obras de dragagem com uso de explosivos capazes de afetar a fauna local. O grupo acredita que a Cargill seria uma das principais beneficiadas pelas intervenções nos rios.
Reações do setor portuário
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) repudiou “atos de invasão, depredação e ocupação irregular”, classificando-os como incompatíveis com formas legítimas de reivindicação. A entidade ressaltou que as demandas apresentadas aos indígenas devem ser direcionadas ao Poder Público, e não a empresas privadas.
Governo mantém diálogo e suspende licitação
O Executivo federal enviou representantes ao Pará para negociar e afirmou que a dragagem prevista é “ação de rotina” sem relação direta com a concessão das hidrovias. Como gesto de diálogo, o governo suspendeu o pregão eletrônico que contrataria a empresa responsável pelas obras e criou um grupo de trabalho interministerial com participação da sociedade civil.
Decisões judiciais
No dia 13, a Justiça Federal determinou a liberação do cais em 48 horas. O Ministério Público Federal recorreu, mas a decisão foi restabelecida em 15 de fevereiro. Nova ordem de desocupação foi emitida em 19 de fevereiro. Mesmo liberando as vias, os manifestantes mantiveram o protesto. No sábado (21), a Justiça negou pedido da Cargill para uso de força policial na desocupação do terminal, citando risco de agravamento do conflito.
Com informações de Gazeta do Povo
