Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, paguem indenização de R$ 200 mil por danos morais à viúva, Mônica Benício.
A sentença, assinada em 2 de fevereiro e que tramita em segredo de justiça, também fixou pensão mensal equivalente a dois terços da remuneração que Marielle recebia como vereadora (R$ 14.262,30), acrescida de 13º salário e férias com adicional de um terço. O valor deve ser pago retroativamente à data do crime, cometido em março de 2018, e seguirá até que Marielle completaria 76 anos – expectativa de vida estimada pelo IBGE – ou até o falecimento da beneficiária, o que ocorrer primeiro.
Custos médicos e outras despesas
Além da compensação financeira e da pensão, Lessa e Queiroz foram obrigados a ressarcir e custear despesas médicas, psicológicas, psiquiátricas e quaisquer outros gastos comprovadamente relacionados ao homicídio. Esses montantes serão calculados na fase de liquidação de sentença, com atualização monetária desde cada desembolso e juros legais a partir do dia do crime.
Recurso da defesa
Em nota, Mônica Benício classificou a decisão como “simbólica” e reforçou que “nenhuma quantia repara a perda” da companheira. O advogado que a representa, João Tancredo, informou que recorrerá para elevar o valor dos danos morais. Segundo ele, em casos semelhantes a Justiça costuma arbitrar cifras próximas a R$ 1 milhão.
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos de prisão, e Élcio de Queiroz, a 59 anos.
Com informações de Metrópoles
