Antônio, de 74 anos, morador de Miracema do Tocantins, recebeu em 20 de janeiro de 2026 sua certidão de nascimento, encerrando 14 anos de confusão que o mantiveram invisível aos registros oficiais.
Infância registrada, documento perdido
Nascido no interior do Maranhão, o idoso teve registro civil durante a infância. O documento, porém, foi destruído em um incêndio que consumiu a casa da família na zona rural do Mato Grosso. Sem provas de identidade, ele enfrentou dificuldades para acessar serviços públicos, manter empregos formais e comprovar sua existência legal.
Busca por regularização
Após tentativas frustradas de recuperar o registro, Antônio procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miracema. A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso ingressou com ação judicial para o reconhecimento tardio do nascimento.
Obstáculos no processo
Durante o trâmite, veio à tona que o antigo registro nunca havia sido lavrado em cartório. Além disso, uma certidão de óbito emitida em São Paulo, com nome e filiação semelhantes, indicava que Antônio estaria morto, o que complicou ainda mais a situação.
Com diligências, provas fotográficas e demonstração de que as identidades eram distintas, a Defensoria comprovou que o idoso permanecia vivo. A Justiça então reconheceu seu direito à documentação.
Entrega do documento
A certidão foi entregue por uma servidora da DPE-TO. Emocionado, Antônio rasgou a certidão de óbito que o colocava como falecido. “A minha vida está igual à de Jeová, que perdeu tudo, mas não perdeu a fé”, afirmou.
Próximos passos
Agora oficialmente reconhecido, ele planeja emitir RG e CPF, dar entrada na aposentadoria e, se possível, trabalhar com carteira assinada pela primeira vez.
Com informações de Sou de Palmas
