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Ibama aprova fase final de licença e Petrobras se aproxima de perfuração na Foz do Amazonas

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na noite de quarta-feira (24), o simulado de resposta à emergência realizado pela Petrobras em agosto na bacia da Foz do Amazonas. A validação encerra o processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, situado em águas profundas do Amapá, e abre caminho para a emissão da licença de operação.

Simulação considerada robusta

De acordo com o parecer técnico, o exercício prático demonstrou que as correções solicitadas anteriormente foram incorporadas aos planos de contingência. O Ibama destacou a complexidade logística da operação e classificou como “robusta” a estrutura mobilizada pela estatal.

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A autarquia, porém, pediu ajustes adicionais no Plano de Proteção à Fauna. A Petrobras informou que entregará a versão revisada até sexta-feira (26).

Próximo passo: perfuração do poço

Com a aprovação da Avaliação Pré-Operacional (APO), a petrolífera espera receber, nas próximas semanas, a licença ambiental para perfurar um poço exploratório no FZA-M-59. O objetivo é coletar dados geológicos e verificar a presença de petróleo. O bloco fica a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a cerca de 160 quilômetros da costa.

Repercussão política

Eleito pelo Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou a decisão em plenário. “São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses”, afirmou, agradecendo o apoio do governador Clécio Luís, do ministro da Integração, Waldez Góes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Impasse desde 2023

O licenciamento na Margem Equatorial, faixa litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, estava travado desde maio de 2023, quando o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou o pedido inicial da Petrobras. Um estudo da companhia estima reservas de 5,6 bilhões de barris no bloco. Após recurso, o órgão ambiental aprovou, em maio passado, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), etapa que possibilitou a simulação agora validada.

No total, a Petrobras planeja perfurar 16 poços na nova fronteira exploratória, mas, por enquanto, possui aval para apenas dois, localizados na costa do Rio Grande do Norte. A estatal projeta potencial de 10 bilhões de barris em toda a Margem Equatorial.

Com informações de Gazeta do Povo

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