Brasília — 11 de dezembro de 2025, 11h30. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu em defesa do arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante evento realizado na Casa para marcar dois anos da nova regra.
Motta afirmou que o mecanismo que substituiu o antigo teto de gastos garante “mais flexibilidade” à execução orçamentária e evita que despesas essenciais fiquem travadas. “Era imprescindível criar parâmetros que mantivessem a responsabilidade fiscal sem impedir investimentos e políticas fundamentais”, declarou.
Cenário de confronto político
A manifestação ocorre em momento de forte atrito entre Congresso e Palácio do Planalto. Nos últimos dias, deputados aprovaram matérias classificadas pelo governo como pautas-bomba, entre elas o projeto que revê penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pedidos de cassação de parlamentares.
Críticas do mercado permanecem
Implementado em 2024, o arcabouço foi alvo de questionamentos de especialistas e agentes financeiros, que enxergam fragilidades de longo prazo. Analistas apontam a dependência de aumento de arrecadação – e não de cortes – para o cumprimento de metas, além de possíveis choques entre o limite de gastos e o crescimento de despesas obrigatórias.
Relatório recente do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) indicou que a dívida bruta brasileira chegou a 89% do PIB, nível mais alto entre economias emergentes monitoradas pelo FMI. Para o mercado, o ritmo de ajuste fiscal considerado lento lança dúvidas sobre a trajetória da dívida.
“Metodologia mais racional”, diz Motta
Apesar das ressalvas, Motta classificou a regra como “a metodologia mais racional já apresentada”, por permitir que as despesas acompanhem a variação da receita dentro de faixas predefinidas. “Sem essa adaptação, corríamos o risco de inviabilizar o país”, avaliou.
Com informações de Gazeta do Povo
