Palmas (TO) – O governador Wanderlei Barbosa se reuniu com o deputado estadual Eduardo Fortes, o deputado federal e pré-candidato ao Senado Carlos Gaguim e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson Lima, para tratar da atualização das normas de licenciamento ambiental no Estado.
O encontro abordou a aplicação da nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental e os ajustes necessários na legislação tocantinense. De acordo com Eduardo Fortes, a principal meta é revisar a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental para alinhá-la às diretrizes federais, garantindo segurança jurídica tanto ao poder público quanto a empreendedores.
Entre os pontos discutidos estão a modernização dos procedimentos, a busca por regras mais claras, maior agilidade na análise dos processos e o fortalecimento dos instrumentos de proteção ao meio ambiente no Tocantins.
Não foram divulgados prazos para o envio das propostas de alteração à Assembleia Legislativa.
Com informações de Atitude Tocantins
