O Governo do Tocantins publicou nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, edital que convoca entidades da sociedade civil a participarem do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A chamada foi feita pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). O documento estabelece as regras para inscrições e seleção das organizações que representarão o segmento no colegiado, responsável por acompanhar e propor políticas voltadas às pessoas com deficiência no Estado.
Segundo o edital, podem concorrer associações, fundações, organizações não governamentais e demais instituições sem fins lucrativos que atuem na defesa ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O prazo e os procedimentos para apresentação da documentação constam no texto oficial.
Após a análise das inscrições, as entidades escolhidas terão assento no conselho ao lado de representantes do poder público, garantindo a participação social nas decisões.
Imagem: Redação via gazetadegurupi.com.br
Com informações de Gazeta de Gurupi
