O Palácio do Planalto abriu o cofre para tentar garantir a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a indicação do advogado-geral da União para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, o governo liberou R$ 807 milhões em emendas parlamentares, segundo apurações de veículos especializados.
A principal frente de negociação mira o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. Messias também enfrenta resistência de setores da oposição e de parte do centrão.
Distribuição dos recursos
Levantamento do portal Metrópoles aponta que os repasses contemplaram sobretudo Amapá, base eleitoral de Alcolumbre, e Maranhão, reduto de Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação:
- R$ 108,4 milhões em emendas individuais;
- R$ 481,2 milhões em emendas de bancada (RP7) — R$ 119,6 milhões para o Maranhão e R$ 65,2 milhões para o Amapá;
- R$ 213,8 milhões em emendas de comissão (RP8);
- R$ 3,9 milhões em emendas de relator (RP9).
Mais de 80% dos valores foram destinados a modalidades cuja autoria é coletiva, o que dificulta a rastreabilidade dos proponentes.
Sabatina marcada e contagem de votos
Alcolumbre agendou a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro, apenas 20 dias após a indicação. Levantamento do Poder360 indica que, na CCJ, o indicado soma 12 votos favoráveis e 12 contrários; faltam três apoios para atingir maioria simples entre os 27 integrantes.
Se aprovado, Messias ainda precisará de, pelo menos, 41 votos no plenário do Senado. O governo aposta no avanço do pagamento de emendas para melhorar o ambiente político e alcançar esse número.
Comunicação formal pendente
Apesar da publicação da indicação no Diário Oficial da União, o Planalto ainda não encaminhou a mensagem oficial ao Senado. A estratégia seria ganhar tempo para costurar apoios. A Secretaria-Geral da Mesa, no entanto, informou que a sabatina pode ocorrer mesmo sem o documento, pois não há impedimento expresso no regimento.
Imagem: Ricardo Stuckert
Consultores da Casa alertam que a situação é inédita e pode gerar questionamentos judiciais. Weverton Rocha, vice-líder do governo, pretende dialogar com o Planalto antes de confirmar o calendário.
Desde que chegou ao STF, o ex-senador Flávio Dino tem questionado a transparência das emendas de bancada e de comissão, tipo de repasse agora usado pelo governo para fortalecer a base de Messias. Parte dos senadores vê no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um perfil mais alinhado ao Legislativo em disputas sobre o tema.
O clima tenso e a liberação de recursos sinalizam que a votação de Messias deverá ser um novo teste de força entre Planalto e Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
