O Ministério da Justiça definiu as normas de exibição de filmes e séries no programa ReintegraCINE, que distribuirá 40 smart TVs às cinco penitenciárias federais de segurança máxima até fevereiro de 2026. Entre as proibições estão produções que mostrem táticas policiais ou militares, técnicas de combate, apologia a facções, nudez, sexo explícito, uso de drogas, violência ou incentivo à discriminação.
Critérios de veto
Segundo as diretrizes, todo material deve passar por avaliação de adequação ética, moral e de segurança institucional. Em caso de dúvida, a obra será encaminhada à Divisão de Segurança e Disciplina da unidade para parecer prévio.
Exibição controlada
Os televisores ficarão instalados em áreas externas às celas e serão operados exclusivamente por policiais penais federais. O acesso às plataformas de streaming será limitado ao endereço IP de cada aparelho, impedindo conexão direta dos detentos à internet.
Investimento e distribuição
O governo federal vai investir R$ 85,4 mil na compra de 40 TVs smart de 50 polegadas, resolução 4K e conexão à internet. Cada unidade custará R$ 2.135. Os equipamentos serão enviados aos presídios de Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), com oito aparelhos por estabelecimento, totalizando R$ 17.080 em cada local.
O ReintegraCINE pretende oferecer sessões de cinema e acesso a conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda como parte das ações de reintegração social de pessoas privadas de liberdade.
Com informações de Metrópoles
