O Ministério da Justiça enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao TikTok concedendo prazo de cinco dias para que a plataforma informe quais medidas adota para detectar e remover, de forma preventiva, conteúdos ligados à trend “se ela disser não”. Na corrente, usuários — em sua maioria homens — encenam agressões caso um pedido de namoro ou casamento seja recusado.
No documento, a pasta afirma que a responsabilidade da empresa vai além de atender solicitações pontuais da Polícia Federal (PF) e exige a eliminação imediata de publicações que incentivem a violência contra mulheres. O texto cita a “circulação massiva” dos vídeos como indício de possível falha sistêmica na moderação.
Exigências do Ministério da Justiça
O governo quer:
- descrição detalhada de ferramentas técnicas e procedimentos usados para localizar e excluir, de maneira proativa, conteúdo misógino;
- informações sobre mecanismos automatizados de moderação e monitoramento de novas trends com potencial ilícito;
- relato de auditorias feitas nos algoritmos de recomendação que possam amplificar publicações violentas;
- dados sobre eventual monetização dos vídeos removidos, inclusive receitas obtidas por patrocínio ou anúncios.
Assinam o ofício os secretários Victor Fernandes (Direitos Digitais), Francisco Veloso (Segurança Pública) e Osny Filho (Consumidor).
Posicionamento do TikTok
A rede informou ter iniciado a exclusão dos vídeos ainda no fim de semana. Segundo a empresa, quando a PF apresentou, na segunda-feira, a relação de links sob investigação, a maior parte já estava fora do ar. O restante foi derrubado no mesmo dia. Em nota, a plataforma reiterou que as publicações violam suas Diretrizes da Comunidade, garantiu colaboração total com as autoridades e afirmou investir continuamente em segurança.
Contexto da trend
Vídeos com a legenda “treinando caso ela diga não” circulam desde 2023 e voltaram a ganhar força no fim de 2025. Levantamento do g1 identificou 20 postagens, de perfis com 883 a 177 mil seguidores, somando mais de 175 mil interações. As encenações incluem socos em objetos, golpes de faca e simulações de luta.
A Polícia Federal removeu perfis envolvidos e instaurou inquérito para apurar eventual incitação ao crime. A investigação ocorre em meio ao aumento da violência de gênero: em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, superando os 1.464 casos de 2024 — média de quatro mulheres assassinadas por dia.
Com informações de G1
