Buenos Aires — O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (5) que o confronto entre a Corte e o empresário Elon Musk projetou o Brasil no cenário internacional do debate sobre democracia digital. A avaliação foi feita durante o 1º Fórum de Buenos Aires, evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e conhecido como “Gilmarpalooza”.
Segundo Mendes, uma magistrada italiana o reconheceu como integrante do “Tribunal que enfrentou Elon Musk”, o que, na visão do ministro, demonstra que a atuação do STF “transcendeu as nossas fronteiras”. Ele defendeu a criação de regras para redes sociais, inteligência artificial e data centers e mencionou a aplicação da Lei Magnitsky — sanção americana — contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Não há como falar hoje de soberania se não tivermos autonomia no campo digital”, declarou.
Embate com o X
A disputa com a plataforma X (antigo Twitter) ganhou força em 30 de agosto de 2024, quando Moraes determinou a suspensão do serviço no Brasil. A medida foi tomada após a empresa se recusar a excluir perfis investigados e não quitar multas impostas pelo STF. Na época, Musk havia fechado o escritório da rede social no país, deixando-a sem representante legal. O bloqueio, que atingiu cerca de 22 milhões de usuários, foi revogado em 8 de outubro de 2024, depois que todas as ordens judiciais foram cumpridas. O valor final das penalidades chegou a R$ 28,6 milhões.
Elogios ao presidente da Câmara
No mesmo evento, Gilmar Mendes dirigiu elogios ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para o ministro, o Parlamento vive um “desafio imenso com o extremismo sectário” e precisa manter “serenidade e respeito institucional”. Ele classificou a atuação de Motta como “exemplar” na condução dos trabalhos da Casa, ressaltando o “tom cordial” do deputado.
Imagem: Marcelo Camargo
“O esforço de Vossa Excelência fortalece a Câmara e merece o reconhecimento de todos nós”, afirmou o decano, acrescentando que o Legislativo “deve retornar ao imaginário popular como a Casa do diálogo, do respeito e das soluções”.
Motta agradeceu a deferência e respondeu que Gilmar Mendes é “unanimidade dentro e fora do Parlamento” por sua “sensibilidade” e capacidade de diálogo.
Com informações de Gazeta do Povo
