O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para realizar correções gramaticais antes da publicação do acórdão.
Único integrante da Primeira Turma a votar pela absolvição de Bolsonaro, Fux havia encaminhado o texto de 429 páginas à Secretaria Judiciária no início de outubro. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o pedido de retorno do material foi feito na semana passada.
Em 11 de setembro, a Primeira Turma condenou Bolsonaro, por 4 votos a 1, a 27 anos e 3 meses de prisão pelo núcleo principal da suposta tentativa de golpe de Estado. Outros sete réus receberam penas que variam de 2 a 26 anos.
Com o julgamento encerrado, a Corte precisa publicar o acórdão — documento que reúne o relatório e todos os votos — para que comece o prazo de cinco dias destinado à apresentação de embargos de declaração pelas defesas. A pena definitiva só poderá ser executada após a análise desses recursos.
Segundo o regimento interno do STF, o acórdão deve ser divulgado no máximo 60 dias após a proclamação do resultado. O prazo passou a contar em 24 de setembro, data de aprovação da ata da última sessão. Caso algum voto não seja liberado dentro desse período, a decisão é publicada com a indicação de que não ocorreu a revisão pelo respectivo ministro.
Imagem: Fellipe Sampaio
No momento, a Secretaria Judiciária aguarda apenas o texto revisado de Fux para finalizar o documento.
Com informações de Gazeta do Povo
