O ministro Luiz Fux comunicou internamente que pretende deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e migrar para a Segunda Turma, mas apenas depois de concluídos os julgamentos relacionados à suposta trama golpista. A informação foi discutida no episódio desta quarta-feira (22) do podcast 15 Minutos, publicado às 15h52.
Na conversa, o analista Frederico Junkert detalhou as regras para a troca de turmas no STF, que dependem da existência de vaga e da ordem de antiguidade entre os ministros. Segundo ele, a saída de Fux pode interferir diretamente na condução dos processos em curso, principalmente nos quatro núcleos já identificados nas investigações do caso.
Voto isolado na desinformação
Durante o programa, Junkert lembrou que Fux foi voto vencido no julgamento do núcleo da desinformação. O ministro defendeu a absolvição dos acusados ao sustentar a incompetência do STF para analisar o tema e argumentar que atos praticados nas fases de cogitação e preparação não configuram crime.
Condenação de Bolsonaro e próximos passos
O episódio também comentou a publicação do acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquadrado no chamado núcleo 1 da investigação. Com a decisão, começam a contar os prazos para eventuais recursos e demais etapas processuais.
Imagem: Gazeta do Povo
Apesar do interesse de Fux em mudar de turma, a transferência só deve ocorrer depois que o STF finalizar o julgamento dos quatro núcleos vinculados à suposta tentativa de golpe, evitando alterações na composição que possam impactar as decisões.
Com informações de Gazeta do Povo
