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Flávio Dino comandará Primeira Turma do STF a partir de 1º de outubro

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O ministro Flávio Dino foi escolhido por aclamação, na tarde desta terça-feira (23), para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato de um ano começa em 1º de outubro de 2025 e sucede a gestão do ministro Cristiano Zanin.

A eleição simbólica ocorre durante a fase final dos julgamentos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Caberá a Dino organizar o andamento de ações que envolvem os Núcleos 2 e 3 — o primeiro descrito como operacional e o segundo formado pelos chamados “kids pretos”. O Núcleo 4 ainda aguarda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Entre os processos que estarão sob sua coordenação também estão:

  • casos de supostos desvios de emendas parlamentares;
  • a responsabilização de integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal pelos atos de 8 de Janeiro.

A Corte pretende concluir todos os julgamentos ligados ao suposto golpe até o fim de 2025, antes do calendário eleitoral de 2026.

Dino já vinha tomando decisões de impacto político. Na semana anterior, autorizou a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro com base no relatório da CPI da Covid e avançou em processos sobre transparência no uso de emendas.

Ao comentar a escolha, o ministro afirmou que a eleição “parece a mais fácil, por ser por aclamação”, mas exige “respeito e confiança dos pares” e impõe “muitos desafios”.

Com informações de Gazeta do Povo

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