O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que a vigília marcada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o fim de semana poderia provocar ações semelhantes às registradas em 8 de janeiro de 2023. A avaliação foi incluída no voto em que Dino corroborou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de transformar a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva.
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) após a Polícia Federal (PF) relatar risco de fuga e suspeita de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, havia indícios de que o ex-chefe do Executivo buscaria abrigo na Embaixada dos Estados Unidos, situada a cerca de 13 quilômetros do condomínio onde reside, em Brasília.
Risco de novos confrontos
No voto, Dino sustentou que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro “frequentemente atuam de forma descontrolada”, podendo repetir o comportamento que resultou na depredação das sedes dos três Poderes. Ele citou a possibilidade de invasão ao condomínio do ex-presidente, danos a patrimônio privado e deslocamento de manifestantes para prédios públicos próximos, com uso de artefatos explosivos ou armas.
O ministro também mencionou a hipótese de apoiadores tentarem entrar na própria residência de Bolsonaro, o que, segundo ele, poderia gerar confronto com os policiais responsáveis pela segurança do imóvel. Para Dino, esse cenário “agrava sobremaneira a ameaça à ordem pública”.
Possível fuga e casos envolvendo aliados
No mesmo documento, Dino relacionou o suposto plano de fuga de Bolsonaro às recentes ações do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF no processo sobre tentativa de golpe de Estado. Na semana anterior, Ramagem viajou a Miami (EUA) sem comunicar a Justiça, utilizando, conforme informações preliminares, um passaporte diplomático que teria sido cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois da descoberta da viagem, Moraes decretou a prisão preventiva do parlamentar. Dino ressaltou que tais episódios reforçam um ambiente que ameaça a ordem pública e demonstram a atuação de uma “organização criminosa”.
Imagem: Valter Campanato
Violação da tornozeleira
Dino ainda destacou a confissão de Bolsonaro, feita durante avaliação médica na prisão e confirmada na audiência de custódia de domingo (23), de que tentou violar o dispositivo de monitoramento eletrônico. O ministro considerou o ato uma quebra direta das medidas cautelares impostas pelo Judiciário, aumentando o risco de evasão.
Com base nesses elementos, Flávio Dino concluiu que a prisão preventiva é necessária para prevenir novos episódios de instabilidade e violência.
Com informações de Gazeta do Povo
