O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, na noite de terça-feira (25/02/2026), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à possibilidade de reeleição para o cargo de Presidente da República. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o parlamentar precisa reunir 27 assinaturas de colegas para que a proposta comece a tramitar no Senado.
No texto, Flávio cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), responsável pela introdução da reeleição em 1997. “Cabe a mim um mea culpa. Permiti e, por fim, aceitei o instituto da reeleição (…) Imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, reproduz o documento, referindo-se a declaração pública feita por FHC anos após deixar o Planalto.
Argumentos apresentados
Segundo o senador, a medida pretende “retomar a normalidade democrática”, reforçar a independência do chefe do Executivo e reduzir incentivos ao uso da máquina pública para fins eleitorais. “Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o Presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político”, justifica o texto.
Contexto histórico
A emenda que permitiu a reeleição foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 e incorporada à Constituição no ano seguinte, garantindo um segundo mandato a FHC. Desde então, todos os presidentes que tentaram a recondução — Fernando Henrique em 1998, Lula em 2006 e Dilma Rousseff em 2014 — venceram suas disputas. Jair Bolsonaro foi o primeiro a não conseguir a reeleição, perdendo para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Durante a campanha de 2018, Jair Bolsonaro (então no PSL), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) defenderam o fim da reeleição. Apesar da promessa, nenhuma proposta avançou no Congresso durante o governo Bolsonaro, que acabou concorrendo à reeleição quatro anos depois.
Movimentação política
No mesmo dia em que protocolou a PEC, Flávio participou de reunião do PL em Brasília e buscou minimizar atritos na pré-campanha. Ele atribuiu “pegadinhas da imprensa” aos desentendimentos recentes entre aliados e afirmou que não há ruptura com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nem com Michelle Bolsonaro (PL-DF). Sob aplausos, declarou que tentativas de dividi-lo dos correligionários “não terão sucesso”.
O senador também mencionou o irmão Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, está nos Estados Unidos com “contas bloqueadas”, e voltou a comentar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Emocionado, relatou ter dito ao pai que ele estará presente em sua eventual posse caso seja eleito.
Com informações de Gazeta do Povo
