Brasília – Em ano eleitoral, o governo Lula transformou em prioridade o fim da escala 6×1. Dois projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados para reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, e o Executivo avalia encaminhar uma terceira proposta.
Produtividade baixa amplia preocupação
Nota técnica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) lembra que, de 1981 a 2024, a produtividade por trabalhador cresceu apenas 0,2% ao ano. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocam o Brasil na 100ª posição em produtividade por trabalhador e na 91ª em produtividade por hora.
Tadeu Barros, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), afirma que produtividade não aumenta “por decreto” e depende de capital humano, tecnologia e ambiente de negócios. O CLP calcula que a redução de jornada pode derrubar a produtividade em 0,7% e eliminar até 640 mil empregos formais, pois o custo da mão de obra subiria sem ganho de eficiência.
Emprego informal pode avançar
Para o economista Bruno Corano, da Corano Capital, a elevação dos encargos tende a empurrar empresas para a informalidade e acelerar a substituição de trabalhadores por tecnologia. Ele cita a PEC das Domésticas como antecedente: a informalidade no setor subiu de 68,6% em 2013 para 76,7% em 2024.
Efeito nos preços e no PIB
Corano avalia que parte do aumento de custos seria repassada ao consumidor, pressionando a inflação e prejudicando principalmente micro e pequenas empresas. Estudo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) projeta queda de até 16% no Produto Interno Bruto se a jornada de 36 horas for adotada sem ganhos de produtividade.
Tecnologia ainda limitada
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a mudança citando avanços tecnológicos globais. Para José Velloso, presidente-executivo da Abimaq, o argumento ignora a realidade brasileira. Relatório 2024/2025 da Federação Internacional de Robótica (IFR) mostra que o país possui 10 robôs para cada 10 mil trabalhadores, ante média mundial de 162.
Estudos divergem sobre impacto
Vinculado ao Ministério do Planejamento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a redução para 40 horas semanais acrescentaria menos de 1% aos custos de indústria e comércio, efeito semelhante a reajustes do salário mínimo. Já a FecomercioSP calcula que cortar a jornada para 36 horas elevaria o gasto com mão de obra em 22%.
Propostas alternativas
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) sugere ampliar a contratação por hora trabalhada, mecanismo visto pelo CLP como forma de flexibilizar a alocação de mão de obra. A Abimaq defende fortalecer a negociação coletiva: entre 1.º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, foram firmados mais de 6.192 acordos prevendo prorrogação ou redução de jornada.
Com informações de Gazeta do Povo
