A Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis (TO) oficializou a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 001/2025 conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia (TO).
O procedimento está registrado no Processo Administrativo nº 173/2025 e tem como finalidade viabilizar a compra de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Olavo Rodrigues de Matos, além do Hospital de Pequeno Porte Dr. Martins Rodrigues da Luz.
Conforme o termo, o contrato terá vigência de 12 meses a partir da publicação da assinatura da ata. A operação é fundamentada no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021, que regula as contratações públicas.
Os quantitativos e especificações mínimas dos medicamentos constam no Anexo I – Termo de Referência, que integra a Ata de Registro de Preços.
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Com informações de Portal do Amaral
