O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças, localizado na Asa Sul, a indenizar em R$ 6 mil cada um dos estudantes que sofreram ofensas racistas durante uma partida de futebol realizada em 3 de abril de 2024.
A decisão atende a uma ação civil pública da Defensoria Pública do DF (DPDF). Conforme o processo, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram chamados de “macaco”, “pobrinho” e “filho de empregada” por estudantes de outra instituição enquanto disputavam jogo do campeonato escolar Liga das Escolas, realizado nas dependências do colégio condenado.
Na sentença, o juiz destacou que a escola anfitriã era responsável pela organização e supervisão do evento e não adotou medidas eficazes para encerrar as agressões, configurando falha na prestação do serviço e omissão. O magistrado ressaltou que ofensas raciais contra adolescentes geram dano moral presumido, citando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Convenção Interamericana contra o Racismo.
Apesar de reconhecer que, após o episódio, o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças suspendeu e desligou alunos envolvidos, além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do DF e Territórios em junho de 2024, o juiz entendeu que as providências tomadas posteriormente não eliminam os prejuízos causados.
Além da indenização de R$ 6 mil — valor a ser individualizado na fase de liquidação —, a instituição deverá custear acompanhamento psicológico às vítimas por até dois anos.
A reportagem procurou a direção da escola condenada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Com informações de Metrópoles
